Está aberto o calendário de inscrições para os editais do Fundo de Cultura 2008, realizados através de parceria entre a Secretaria de Cultura e a Secretaria da Fazenda. A partir do dia 5 de junho, os interessados já podem inscrever seus projetos em cinco editais: Edital 68+40; Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições; Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança; Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música; Apoio à Montagem de Espetáculos de Teatro. As inscrições vão até dia 22 de julho. Faça o download dos editais e formulários aqui.
Até o final de agosto, serão lançados cerca de 40 editais que contemplam diversas áreas da cultura, em todas as suas dimensões: formação, pesquisa, produção, circulação, reflexão, memória. Com isso, serão destinados R$ 20 milhões para o apoio direto à produção cultural através de seleções públicas. A expectativa é apoiar cerca de 400 projetos, impulsionando a produção cultural em diversos territórios de identidade da Bahia.
Com a abertura das inscrições para os editais do Fundo de Cultura, a Secretaria de Cultura amplia um modelo testado, no ano passado, pela Fundação Cultural do Estado (Funceb), unidade da Secult responsável por desenvolver e implementar políticas públicas para as linguagens artísticas. Em 2007, a Funceb lançou 23 editais, que contemplaram 155 projetos, envolvendo cerca de R$2 milhões. A idéia, agora, é estender o uso desse instrumento de apoio para todas as áreas de atuação da Secretaria, dobrando o número de seleções públicas e aumentando em 10 vezes o volume de recursos investidos na cultura através de editais.
“Em vez de R$2 milhões, serão R$20 milhões para apoio à produção cultural através da realização de editais públicos para todas as áreas, o que envolve, além das Linguagens Artísticas, Audiovisual e Radiodifusão, Literatura e Memória, Patrimônio e Museus”, ressalta Carmen Lima, diretora do Fundo de Cultura. De acordo com ela, uma das principais vantagens dos editais é o maior foco na hora de escolher os projetos. “Podemos analisar todas as propostas de perfis semelhantes juntas, além de contar com comissões de avaliação específicas para cada seleção”, observa.
Lançados agora pelo Fundo de Cultura, os editais para Linguagens Artísticas vão contemplar um número maior de projetos, e com valores mais altos, atendendo a uma das principais demandas dos produtores culturais. “O objetivo é atender desde as produções menores até as de maior porte”, destaca Gisele Nussbaumer, diretora da Fundação Cultural. Projetos para montagem de espetáculos de teatro e dança, por exemplo, poderão contar com o apoio de até R$100 mil – antes, o máximo era R$50 mil para dança e R$60 mil para teatro. Uma outra mudança importante é que não haverá mais o desconto de 27,5% correspondente ao imposto retido na fonte, já que o apoio agora se caracteriza como um convênio e não mais como contrato de prestação de serviços.
Um segundo pacote de editais tem lançamento previsto para 26 de junho. Nesta data, deverão ser abertas seleções públicas para apoio a projetos nas seguintes áreas: Intervenções Urbanas, Cultura e Direitos Humanos, Artes Circenses, Projetos Artísticos e Educativos, Desenvolvimento Literário, Apoio a Ações de fomento à Leitura, Apoio a Bibliotecas Comunitárias, Projetos Especiais Territórios de Identidade, Apoio a iniciativas em Cultura Digital, Apoio a Museus, Elaboração de projeto de Patrimônio, Desenvolvimento de Roteiros, Programa radiofônico de poesia, Programa radiofônico infantil, Programa radiofônico de música independente.
As últimas seleções públicas serão abertas até o final de agosto. Entre eles, estão: Circulação de Espetáculos, Jogos Eletrônicos, Apoio a Concertos, Cultura Popular, Capoeira e Artes, Publicação de periódicos, Cultura e Juventude.
Editais marcam atual gestão da Cultura
O uso de editais como mecanismo de apoio direto à produção cultural é uma marca da atual gestão da cultura no Estado, já que se trata de um instrumento democrático e transparente, que possibilita processos menos burocráticos de seleção e maior foco no investimento dos recursos públicos, tendo em vista o desenvolvimento cultural.
No Brasil, nos últimos cinco anos, o volume de recursos públicos aplicados em cultura via edital aumentou em dez vezes, passando de R$22 milhões, em 2002, para R$216 milhões, em 2007, segundo dados do Observatório de Editais, do Ministério da Cultura. O montante do investimento realizado em cultura através de editais tem sido crescente também na iniciativa privada. Segundo Alfredo Manevy, Secretário de Políticas Culturais do MinC, nos últimos dois anos, as empresas privadas aumentaram em 36% o uso de editais em seus patrocínios.
Com um orçamento, em 2008, de R$33 milhões, a expectativa é de que 60% dos recursos do Fundo de Cultura sejam aplicados através da realização de editais e 25% através do apoio a projetos enviados por demanda espontânea. Os outros 15% são destinados aos contratos de manutenção de instituições artísticas.
De acordo com Carmen Lima, desde 2007 o Fundo de Cultura vem passando por reformulações que visam democratizar o acesso aos recursos do Estado para fomento direto – sem necessidade de captação de patrocínio – à produção cultural. Até 2006, explica, o Fundo de Cultura atendia apenas a 40 projetos, sendo a maior parte contratos de manutenção de algumas poucas instituições culturais e atividades propostas pela própria Secretaria, através de suas unidades. “Reestruturamos as regras de apoio, os projetos da Secult foram incorporados ao orçamento e ampliamos a divulgação do Fundo de Cultura, que era quase desconhecido”, enumera, destacando que o objetivo é “utilizar esse mecanismo de fomento como uma alavanca para o desenvolvimento da cultura no Estado”.
Veja os editais da Secult com inscrições abertas de 05/06 a 22/07:
Edital 68+40 (R$600 mil) - Inédito
Aproveitando as comemorações sobre o ano de 1968 em todo mundo, a Secult lança um edital com propostas artísticas que tenham interesse em refletir sobre um dos anos mais importantes do século XX. Em ARTES-VISUAIS, o edital vai selecionar um projeto de exposição coletiva no valor de até R$ 50 mil. Em REGISTRO E MEMÓRIA DE DANÇA E TEATRO serão quatro projetos que resultem em exposição iconográfica ou vídeo-documentário, cada um no valor de R$ 50 mil. Na categoria MÚSICA, o edital vai selecionar um projeto de gravação de CD de releituras de músicas representativas dos anos 60 e show de lançamento no valor de R$ 200 mil. Na categoria LIVRO, o edital contempla um projeto no valor de R$ 50 mil para publicação e lançamento de livro com artigos, depoimentos, ensaios, entrevistas e ou textos ficcionais, incluindo registros visuais sobre a época. Além disso, serão premiados um projeto de dez mini-documentários para RÁDIO no valor de R$ 40 mil, e um projeto para a produção de dez mini-documentários com registro de época e ou entrevistas no valor de R$ 60 mil para a categoria TELEVISÃO. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br).
Edital Matilde Matos de Apoio à Curadoria e Montagem de Exposições (R$280 mil)
Este edital engloba os antigos “Editais Matilde Matos – Montagem de Exposição” e “Diálogos Estéticos – Curadoria de Artes Visuais”, que no ano passado contemplaram nove projetos, no valor total de R$90 mil. Em 2008, serão selecionadas 10 propostas para curadoria e montagem de exposição na Bahia, com execução prevista até abril de 2009. O investimento será de R$280 mil, três vezes mais do que no ano anterior. Quatro projetos receberão apoio na categoria “curadoria e montagem”, no valor de até R$40 mil cada um; e outros quatro na categoria “montagem”, no valor de até R$20 mil por proposta. Serão selecionados, também, dois projetos, no valor de até R$20 mil cada, para montagem de exposição na Galeria 3 do MAM. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).
Edital Yanka Rudzka de Apoio à Montagem de Espetáculos de Dança (R$ 440 mil)
Este ano, serão apoiados um número maior de projetos, com valores diferenciados. Enquanto em 2007 foram repassados R$160 mil para quatro projetos, este ano serão R$440 mil para oito propostas, sendo quatro de até R$30 mil, duas de até R$60 mil e dois de até R$100 mil. Os espetáculos devem ser realizados na Bahia, com execução prevista até abril de 2009. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).
Edital Apoio à Produção de Conteúdo Digital em Música (R$ 360 mil)
Serão contemplados, com este edital, 11 projetos, sendo que quatro receberão apoio no valor de até R$15 mil cada, quatro no valor de até R$30 mil e três de até R$60 mil. Em relação a 2007, significa o dobro de propostas contempladas e um aumento de mais de cinco vezes no valor total do edital. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).
Edital Manuel Lopes Pontes de Apoio a Montagem de Espetáculos de Teatro (R$ 440 mil)
Este ano, os produtores teatrais poderão pleitear um volume maior de recursos para a montagem de espetáculos. Enquanto no ano passado foram selecionados cinco projetos, que somaram R$160 mil, desta vez o montante total será de R$440 mil, quase três vezes mais, para apoio direto a oito projetos. Quatro no valor de até R$30 mil cada, dois de até R$60 mil, e dois de até R$100 mil por proposta. Os espetáculos devem ser realizados na Bahia, com execução prevista até abril de 2009. As inscrições vão até o dia 22 de julho e devem ser feitas na sede da Fundação Cultural, localizada na Praça Tomé de Souza, Palácio Rio Branco, ou através da Caixa Postal 2485, Cep 40020970. Os formulários de inscrição podem ser baixados no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br) ou no site da Funceb (www.funceb.ba.gov.br).
